Processo 293673/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 11:09
Autuado em 08/04/2016 11:09
Apensado ao Processo 266587/16 em 08/08/2016 10:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2800/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2800/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2016 Acórdão   2800/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Gestor das Contas SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 10:57 AR do Ofício ODL - 798/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Diligência   798/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2800/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 461/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4647/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 10:18 DP  
21/07/2016 12:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2253/2016 -
23/06/2016 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1794/2016 -
08/06/2016 10:09 GCFAMG  
07/06/2016 07:47 SMPjTC Parecer nº 6638/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Jacarezinho. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
01/06/2016 13:20 DCM Instrução nº 2510/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Jacarezinho. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
12/04/2016 07:58 DP Ofício de Diligência nº 798/2016 -
08/04/2016 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 461/2016 -
08/04/2016 11:08 DP  

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